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Eutanásia em Portugal - Quem tem medo do referendo?


10.90



Categoria: LITERATURA \ POLÍTICA
ISBN: 9789722130332
Editora: Editorial Caminho
Autor: Miguel Oliveira da Silva
Edição: 03-2020
Páginas: 88
Encadernação: Capa mole
Dimensões: 137 x 210 x 6 mm
Peso: 0,132 (Kg)

Ao votar num Partido tem que se saber o que é que os deputados vão decidir em questões de importância superlativa e não dar um cheque em branco em temas não discutidos e ausentes dos programas dos maiores partidos. Não é saudável para a democracia que decisões com tremendas consequências – acabar com vidas humanas – mudem em menos de dois anos em função de maiorias sempre conjunturais.
A maioria da Assembleia da República tem legitimidade formal mas não substancial: não tem mandato nem delegação para decidir sobre uma questão de vida e morte. Seria, nisto, uma AR representativa (formalmente) a praticar um acto não representativo (eticamente).
O recurso ao referendo, precedido de séria e ampla mobilização e discussão pelos cidadãos, é a única saída aceitável nas circunstâncias actuais e concretas.


Sobre o Autor

Miguel Oliveira da Silva é Professor Catedrático de Ética Médica na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, obstetra-ginecologista no Hospital de Santa Maria, licenciado em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Foi presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (2009-2015), Coordenador de três Projectos sobre Saúde Sexual e Reprodutiva na União Europeia (2003-2011) e pertenceu ao Bureau do Departamento de Direitos Humanos – Bioética do Conselho da Europa (2016-2019), para o qual foi reeleito em Novembro de 2018.

Continente:

0,000 até 0,999 kg - 4,20

1 kg até 4,999 kg - 4,40

5 kg até 9,999 kg - 4,70

10 kg ate 19,999 kg - 4,85

20 kg até 30 kg - 4,90

 

Ilhas:

0,000 até 1,999 kg - 10,07

2 kg até 4,999 kg - 11,37

5 kg até 9,999 kg - 13,90

10 kg até 19,999 kg - 21,78

20 kg até 30 kg - 28,53

 

Europa:

0,000 até 0,999 kg - 8,37

1 kg até 1,999 kg - 10,47

2 kg ate 2,999 kg - 17,57

3 kg até 3,999 kg - 21,26

4 kg até 4,999 kg - 24,95

 

Resto do Mundo:

0,000 até 0,999 kg - 15,27

1 kg até 1,999 kg - 24,45

2 kg ate 2,999 kg - 42,02

3 kg até 3,999 kg - 54,20

4 kg até 4,999 kg - 66,37

 

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