Carregando..

Código do Trabalho - Edição universitária


16.90



Categoria: LITERATURA \ DIREITO
ISBN: 9789724081892
Editora: Edições Almedina
Autor:
Edição: 10-2019
Páginas: 878
Encadernação: Capa mole
Dimensões: 150 x 210 x 35 mm
Peso: 1,317 (Kg)

Nesta nova edição apresentamos uma coletânea profundamente alterada, fruto da publicação das tão aguardadas alterações à lei laboral.
Com efeito, e desde a última edição, foram vários os diplomas que vieram alterar o Código do Trabalho e respetiva legislação complementar.
Começando pelo Código do Trabalho, temos que destacar as recentíssimas Leis nºs 90/2019 e 93/2019, publicadas a 4 de setembro. O primeiro diploma veio reforçar a proteção da parentalidade, alterando ainda o Decreto-Lei nº 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e o Decreto-Lei nº 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade.
Destaque ainda para a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, alterada pela Lei nº 79/2019, de 2 de setembro, que estabeleceu as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho previsto no Código do Trabalho e legislação complementar, aos órgãos e serviços da Administração Pública, e pela Lei nº 82/2019, do mesmo dia, que estabeleceu a responsabilidade da entidade patronal pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções.
Para além de alterações pontuais a vários outros diplomas que integram a presente coletânea, teremos, por fim, ainda que referir a Lei nº 107/2019, de 9 de setembro, diploma que alterou o Código de Processo do Trabalho, adequando-o ao Código de Processo Civil.

Continente:

0,000 até 0,999 kg - 4,20

1 kg até 4,999 kg - 4,40

5 kg até 9,999 kg - 4,70

10 kg ate 19,999 kg - 4,85

20 kg até 30 kg - 4,90

 

Ilhas:

0,000 até 1,999 kg - 10,07

2 kg até 4,999 kg - 11,37

5 kg até 9,999 kg - 13,90

10 kg até 19,999 kg - 21,78

20 kg até 30 kg - 28,53

 

Europa:

0,000 até 0,999 kg - 8,37

1 kg até 1,999 kg - 10,47

2 kg ate 2,999 kg - 17,57

3 kg até 3,999 kg - 21,26

4 kg até 4,999 kg - 24,95

 

Resto do Mundo:

0,000 até 0,999 kg - 15,27

1 kg até 1,999 kg - 24,45

2 kg ate 2,999 kg - 42,02

3 kg até 3,999 kg - 54,20

4 kg até 4,999 kg - 66,37

 

Tudo o que for a mais em peso " sobre consulta "

Outros livros relacionados com autor