ARTIGO 1 – OBJECTO
1.1 - As presentes condições gerais de venda pretendem informar o Cliente e Utilizador acerca das formas de encomenda, pagamento e recepção das compras realizadas neste site.

1.2 - As presentes condições regulam as etapas do processo para efectuar a encomenda e o procedimento desta entre as 2 partes envolvidas – EscadaLivrariaOnline e Cliente.

ARTIGO 2 – ENCOMENDA
O Utilizador pode adquirir os produtos disponíveis no site – Livros Escolares e de várias áreas, pelo processo de encomenda e compra através dos botões "Carrinho" e «Encomendar».

Para encomendar os seus artigos o Utilizador deve:
2.1 - Adicionar os produtos pretendidos ao carrinho de compras

2.2 - Registar-se no site disponibilizando as informações solicitadas no formulário de registo.

2.3 - Efectuar o “login” (combinação do utilizador pessoal e palavra passe, escolhida pelo Utilizador no momento de registo).

2.4 - Dar seguimento à informação e escolher as opções que lhe são dadas ao longo do processo de “encomenda”, dados como a morada de entrega, forma de envio, modalidade de pagamento.

Notas Importantes:
2.5 - O pedido da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação integral dos preços, promoções e relação dos produtos, assim como das Condições Gerais de Venda que são as únicas aplicáveis ao contrato.

2.6 - Na falta de stock de algum produto, comprometemo-nos a informar o Utilizador com a brevidade necessária com possibilidade de devolução, reembolso e cancelamento da encomenda.

ARTIGO 3 – ENTREGA
3.1 - A expedição nacional e para o Estrangeiro é feita entre 2 a 5 dias úteis após a recepção das encomendas através dos serviços CTT Expresso ou de uma outra  transportadora. A entrega ao domicílio não pode ser feita em Apartados.
A nossa equipa esforçar-se-á sempre por cumprir esses prazos, não assumindo, contudo, qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes ao não cumprimento dos mesmos por parte dos CTT ou da transportadora que no momenta estejamos a trabalhar.

3.2 - Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o Utilizador pode, a qualquer momento, contactar-nos para info@escadalivraria.com  ou por Tel: 262696277, (Chamada para a rede fixa nacional) de segunda a sexta-feira das 9h00 às 12h30 e das 14,30h às 18,30h, indicando sempre o código da encomenda gerada no site.
3.3 - Estes prazos de entrega são válidos apenas para títulos que não estejam esgotados nos editores.
 A EscadaLivrariaOnline assumirá a responsabilidade de avisar os clientes em caso de atrasos no envio das encomendas. Dado disponibilizarmos dois tipos de envio - Parcial e Total - a expedição e entrega de uma encomenda com mais do que um artigo, estará também sujeita à disponibilidade de parte ou da totalidade desses artigos. Relativamente a encomendas de livros escolares a expedição está não só dependente do stock disponível nos editores, como das datas nas quais os mesmos disponibilizam os artigos. Por inúmeras vezes, os livros escolares sofrem atrasos na impressão e distribuição, aos quais a EscadaLivrariaOnline é totalmente alheia.
A informação relativa ao custo dos portes é fornecida durante o processamento da sua encomenda, sendo o cálculo destes efectuado com base no peso dos livros encomendados e de acordo com o código postal e país que figuram nos dados da sua ficha de cliente. Após expedição das encomendas e até à sua entrega na morada indicada, poderá sempre solicitar nos a sua localização.

Tempo Total para Entrega = Disponibilidade dos produtos + Despacho

 

ARTIGO 4 – PAGAMENTO
4. Disponibilizamos as seguintes formas de pagamento e modalidades de envio nacional e ilhas:
4.1 - À cobrança pelos CTT: os portes de envio ficam por conta do Cliente

4.2 - Transferência Bancária para a nossa conta IBAN: PT5000451204025958715777 Crédito Agrícola, Cadaval

4.3 - Vale Postal (em nome de xpto, lda, - Av. dos ... Nº .., 3º ... 1495-.. Lisboa, colocando em folha separada, o(s) título(s) e quantidade(s) do(s) produto(s), assim como o seu nome, morada e e-mail ou telefone.

4.4 - Multibanco; é gerada uma referência multibanco no acto de encomenda ao qual poderá realizar o pagamento em qualquer ATM, caixa multibanco ou homebanking.

4.5 - Cartão de Crédito via sistema PAYPAL ou através de conta PAYPAL

ARTIGO 5 – PORTES DE ENVIO
5.1 - Os custos dos portes são acrescidos no valor total da encomenda

5.2 - Os preços dos portes são custos inerentes do serviço de expedição

5.3 - Os portes de envio são pagos pelo cliente

ARTIGO 6 – PREÇOS
5.1 - Os preços estão afixados em euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data da encomenda.

5.2 - Qualquer alteração de preços será anunciada de imediato neste site.

ARTIGO 7 – GARANTIAS
7.1 - Qualquer produto adquirido neste site pode ser trocado ou reembolsado, desde que o Utilizador o devolva no prazo máximo de 15 dias, a contar da entrega do mesmo, devendo para tal contactar o telefone +351 262699277 (Chamada para a rede fixa nacional) ou através do site.

7.2 - Não aceitamos devoluções enviadas com portes a pagar ou contra-reembolso, comprometendo-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 30 dias a contar da recepção dos produtos devolvidos.

7.3 - Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições, ou seja, no mesmo estado em que se encontravam ao chegar às mãos do Utilizador.

ARTIGO 8 – RECLAMAÇÕES
O Utilizador poderá apresentar e dirigir as suas reclamações para o nosso escritório, via telefone ou email.

 

ARTIGO 9 - RESPONSABILIDADE
Não nos responsabilizamos por quaisquer transtornos ou prejuízos causados ao Utilizador pela utilização da rede de internet, tais como: paralisação temporária da rede, intrusões

exteriores, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior.

 

ARTIGO 10 – TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O Utilizador poderá autorizar-nos a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados, nomeadamente para eventuais contactos de actividades, tais como, lançamento de novos artigos, promoções e outras informações. Caso não autorize, deverá referir esse facto. Ver também Politica de Privacidade neste site.

 

ARTIGO 11 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
11.1 - O presente Website é propriedade intelectual da EscadaLivrariaOnline, não podendo ser copiado nem reproduzido, exceptuando-se o estritamente necessário para permitir a sua leitura.

11.2 - Qualquer reprodução de textos, imagens, ilustrações, fotografias, e/ou outros elementos do website carecem de autorização.

 

ARTIGO 12 – PROVA
Os contraentes aceitam como prova os registos informáticos das comunicações, encomendas e pagamentos efectuados.

 

ARTIGO 13 – LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
13.1 - A lei aplicável a qualquer relação estabelecida através deste site é a lei portuguesa.

13.2 - As partes aceitam como competente, o Tribunal da Comarca da área do Concelho de Cadaval, com expressa renúncia de qualquer outro, para dirimir qualquer conflito derivado do contrato estabelecido nos termos das presentes Condições Gerais de Venda.

O site www.escadalivraria.com é gerido pela empresa Vítor Escada Comercio e Serviços Unipessoal, Lda,.
 
Apresentamos os seguintes temas muito importantes que validas e asseguram toda a segurança e privacidade dos dados pessoais dos clientes que nos visitam e registam encomendas.
 
A Política de Privacidade:
A actual Política de Privacidade inclui os dados pessoais que identificam claramente os visitantes que se registam através do formulário de registo afim de efectuarem as encomendas para artigos Livros.

Recolha e Tratamento dos Dados Pessoais
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Uma vez registado no site o visitante, para nós, deixa de ser anónimo.
 
Recolhemos ainda a informação sobre o sistema informático utilizado para aceder ao site e a navegação efectuada pelo visitante (registado ou não), para diversos fins estatísticos e marketing no site:
-consultas das páginas visitadas;
-consultas dos produtos procurados;
-Consulta à adesão das promoções, passatempos ou concursos.

Os dados obtidos desta forma, individualmente identificáveis ou não, apenas servem para decidir estratégias de vendas através do site não colocando em causa a privacidade de cada indivíduo anónimo ou não.
 
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1º-Permitir o acesso a zonas reservadas do site a que só os visitantes registados têm acesso;
2º-Personalizar os conteúdos e a publicidade;
3º-Corresponder às solicitações dos visitantes registados sobre produtos e serviços;
4º-Informar o visitante registado acerca dos produtos comercializados no site, nomeadamente através do envio de newsletters electrónicas;
 5º-Partilha e Divulgação dos Dados Pessoais
 
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