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Os Tempos e os Modos da Justiça


25.00



Categoria: LITERATURA \ DIREITO
ISBN: 9789896167745
Editora: Gradiva
Autor: Orlando Afonso
Edição: 01-2017
Páginas: 312
Encadernação: Capa mole
Dimensões: 155 x 230 x 19 mm
Peso: 0,444 (Kg)

O Presidente da República Italiana, Pertini, em 23 de Julho de 1981, em tempo atribulado para a Justiça de Itália, afirmava, numa reunião do Conselho Superior da Magistratura a que presidia, «autonomia e independência da magistratura são bens preciosos, antes de mais, porque devem ser considerados como um dos pressupostos da execução de todos os outros princípios e preceitos da Constituição».

Em 1994, o director do jornal Le Monde começava o seu editorial dedicado às relações entre o poder político e a magistratura com um irónico incipit que ficou famoso: «Um espectro ronda a República, o do governo dos juízes.»

Este fantasma tem sido evocado, como ameaça contra a democracia, sempre que a Justiça atinge grupos ou personalidades marginalmente instaladas no mundo da política ou da economia.

A presente obra discorre sobre o papel, o lugar e o tempo da Justiça quer ao nível nacional quer no plano europeu enquanto pilar do Estado de direito e alicerce da democracia.

Nesse sentido são tecidas considerações doutrinárias sobre a independência, a legitimidade, a responsabilidade, a actuação do Poder Judicial e dos juízes em particular, numa época economicamente conturbada e socialmente ameaçada pelo terrorismo mundializado.

Torna público o trabalho desenvolvido, ao longo dos últimos anos, no seio do Conselho da Europa e muito particularmente num dos seus departamentos, o Conselho Consultivo de Juízes Europeus, em matérias tão importantes como a Justiça e a Sociedade, as novas Tecnologias de Informação, o papel dos Tribunais em situações de terrorismo.

Finalmente as novas procuras de Justiça e os desafios colocados pelo «neo-liberalismo» colocam interrogações sobre o futuro dos direitos humanos e do papel dos Tribunais nas sociedades contemporâneas.

Continente:

0,000 até 0,999 kg - 4,20

1 kg até 4,999 kg - 4,40

5 kg até 9,999 kg - 4,70

10 kg ate 19,999 kg - 4,85

20 kg até 30 kg - 4,90

 

Ilhas:

0,000 até 1,999 kg - 10,07

2 kg até 4,999 kg - 11,37

5 kg até 9,999 kg - 13,90

10 kg até 19,999 kg - 21,78

20 kg até 30 kg - 28,53

 

Europa:

0,000 até 0,999 kg - 8,37

1 kg até 1,999 kg - 10,47

2 kg ate 2,999 kg - 17,57

3 kg até 3,999 kg - 21,26

4 kg até 4,999 kg - 24,95

 

Resto do Mundo:

0,000 até 0,999 kg - 15,27

1 kg até 1,999 kg - 24,45

2 kg ate 2,999 kg - 42,02

3 kg até 3,999 kg - 54,20

4 kg até 4,999 kg - 66,37

 

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